Entidade busca avançar em temas de interesse e no diálogo com representantes do governo Atuante há 40 anos nas indústrias farmacêuticas, farmoquímicas e veterinárias de capital nacional, a Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (ALANAC) trabalha para estimular a pesquisa, o desenvolvimento dos setores e a inovação no Brasil. Atualmente, a ALANAC possui 67 laboratórios associados sendo 37 da área da saúde humana e 30 da área da saúde veterinária. Produtos como medicamentos, fármacos, vacinas, cosméticos, vitaminas, entre outros, são produzidos pelos associados, que apresentaram faturamento de mais de R$40 bilhões no varejo em 2023. Dentre as expectativas para o próximo semestre, a ALANAC atuará para o lançamento de mais medicamentos, incluindo os medicamentos inovadores na indústria nacional, produtos biológicos e medicamentos com inovação incremental. Outro tema de interesse é a regulação da Reforma Tributária, uma vez que a Associação entende a produção nacional de medicamentos como uma questão de soberania para tratar a população e suas necessidades. As patentes também são foco, uma vez que a ALANAC atuará para promover a proteção de inovação em 20 anos e compensar todo o custo e desenvolvimento, além de permitir também o acesso à informação para que mais empresas continuem inovando e desenvolvendo inovações incrementais e radicais. Mercado De acordo com dados da ALANAC, os laboratórios farmacêuticos nacionais faturaram mais de R$71 bilhões no varejo em 2023, representando 59,59% do faturamento total do mercado. Já de acordo com levantamento realizado em 2024 pela Comissão de Informações de Mercado do Sindan (Coinf), o setor de saúde animal teve um crescimento de 3% nas vendas em 2023 e um faturamento elevado registrado entre R$10.5 bilhões a R$11 bilhões, valor estimado devido a dados que dependem dos registros do primeiro trimestre de 2024. Por ser um órgão representativo dos interesses coletivos das empresas e profissionais dos setores, o trabalho da ALANAC inclui debates e reuniões com representantes das indústrias farmacêuticas, farmoquímicas e veterinárias de capital nacional e com órgãos do governo, mapear temas e assuntos de interesse, realizar eventos, promover campanhas de saúde pública e saúde animal e disponibilizar informações sobre as entidades parceiras. Dentre as linhas de atuação da Associação, se destacam a atuação regulatória, que abrange o acompanhamento de todas as etapas envolvidas na regulação de produtos supervisionados pela Anvisa e pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). A ALANAC busca também identificar e analisar Projetos de Lei de interesse e manter uma atuação próxima aos membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Sobre a Alanac Fundada no dia 01 de agosto de 1983, a Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (ALANAC) foi resultado da união do Grupo de Empresas Farmacêuticas (GEFAR) e da Comissão da Indústria Química e Farmacêutica Nacional (CIQUIFAN). A associação surgiu num contexto em que o Brasil encontrava expressivo avanço do segmento da indústria de capital nacional em comparação às empresas de capital estrangeiro. Sem fins econômicos, a organização tem a missão de promover o desenvolvimento da indústria farmacêutica, farmoquímica e veterinária nacional, estimular a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação no Brasil, reduzir a dependência externa no setor e promover mais saúde e qualidade de vida às pessoas e animais por meio do acesso a medicamentos. 

O INPI participou de duas importantes reuniões, em Genebra, na Suíça, que discutiram alterações na Classificação Internacional de Patentes (IPC, na sigla em inglês). O Instituto tem forte atuação nos grupos da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) que tratam da IPC. Brasil marca presença em debate internacional  Entre 8 e 12 de abril, foi a 10ª Reunião de Especialistas em Semicondutores, grupo responsável pela reorganização da IPC na área de semicondutores e dispositivos de estado sólido.  Já de 15 a 19 de abril, o INPI esteve na sessão do Grupo de Trabalho de Revisão da IPC. Na pauta, projetos de mudança em classificações dos campos tecnológicos de elétrica, mecânica e química.  Desde 2004, o INPI apresentou mais de 50 projetos ao Comitê de Especialistas e ao Grupo de Trabalho da IPC. Ano passado, como resultado do trabalho realizado, o Brasil sediou uma das reuniões do Grupo de Semicondutores.  Mudanças realizadas  A nova classe H10 será incluída no esquema da IPC, em substituição parcial a símbolos da subclasse H01L. Já as subclasses H10B (dispositivos de memória eletrônica), H10K (dispositivos orgânicos de estado sólido) e H10N (outros dispositivos elétricos de estado sólido) já se encontram publicadas no esquema IPC desde 2023.  Três novas subclasses estão em discussão e serão incluídas em versões futuras da IPC. A intenção é que este ano seja o penúltimo de reuniões do Grupo de Semicondutores.

A meta é que o Brasil se torne totalmente livre de febre aftosa sem vacinação até 2026   O Ministério de Agricultura e Pecuária (Mapa), no dia 15 de abril, enviou aos estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, o Ofício Circular nº 28/2024 antecipando a campanha de vacinação contra febre aftosa para o mês de abril, com a meta de conclusão até o dia 30, sem possibilidade de prorrogação. Mapa antecipa vacinação nos últimos cinco estados em busca do reconhecimento de território livre de febre aftosa sem vacinação.   A decisão foi tomada pelo Departamento de Saúde Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa, após reunião com a equipe gestora do Plano Estratégico do Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa (PE-PNEFA) e avaliação das condições técnicas. A expectativa é que a antecipação da vacinação juntamente com a realização das demais ações descritas no PE-PNEFA resultem em avanço sanitário, colaborando para o reconhecimento do território brasileiro como livre de febre aftosa sem vacinação. Para realizar a transição de status sanitário, os estados e o Distrito Federal precisam atender aos critérios definidos no Plano Estratégico, que está alinhado com as diretrizes do Código Terrestre da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA). A meta é que o Brasil se torne totalmente livre de febre aftosa sem vacinação até 2026. Além dos cinco estados do nordeste, também vacinam pela última vez até o dia 30 de abril, as unidades da Federação da Bahia, Maranhão, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe e parte do estado do Amazonas. As vacinas devem ser adquiridas nas revendas autorizadas e mantidas entre 2°C e 8°C, desde a aquisição até o momento da utilização – incluindo o transporte e a aplicação, já na fazenda. Devem ser usadas agulhas novas para aplicação da dose de 2 mL na tábua do pescoço de cada animal, preferindo as horas mais frescas do dia, para fazer a contenção adequada dos animais e a aplicação da vacina. Além de vacinar o rebanho, o produtor deve também declarar ao órgão de defesa sanitária animal de seu estado. A declaração de vacinação deve ser realizada nos prazos estipulados pelo serviço veterinário estadual. Em caso de dúvidas, a orientação é buscar esclarecimentos junto ao órgão executor de defesa sanitária animal de seu estado. Informações à Imprensa [email protected]

Encontro contou com a participação do ministro Carlos Fávaro nesta quinta-feira (25), que destacou a importância da atuação das SFAs nos estados Nesta quinta-feira (25), o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, participou da reunião com os Superintendentes Federais de Agricultura (SFAs) na gestão 2024, na sede do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Na ocasião, o ministro Fávaro destacou o papel fundamental das Superintendências para o trabalho efetivo do Mapa. “São os porta-vozes responsáveis por comunicar sobre todas as ações realizadas pelo Ministério nos estados”, disse ele. Organizada pela Coordenação-Geral de Apoio às Superintendências (CGAS), o encontro teve por objetivo a apresentação e alinhamento das necessidades e prioridades em conjunto com as SFAs. Ainda, foram apresentados os sete novos Superintendentes dos estados de Mato Grosso (MT), Distrito Federal (DF), Amazonas (AM), Amapá (AP), Piauí (PI), Ceará (CE) e Roraima (RR). Fávaro também apresentou as atividades que estão sendo realizadas para a melhora dos trabalhos nos pontos focais dos estados com modernidade, como a melhora da internet e wi-fi. A partir do mês de maio, as Superintendências, os Laboratórios e as demais estruturas, contarão com rede sem fio com mais segurança e proteção. O coordenador geral de Apoio às Superintendências (CGAS), Raul Amaducci, ressaltou a importância da interlocução entre a Sede e as SFAs. “Agradeço essa parceria que faz com que tenhamos resultados nos estados”, expressou. O encontro teve início na quarta-feira (24), com encerramento nesta quinta-feira (25). Os superintendentes participaram de reuniões com representantes das Secretarias para apresentações sobre o trabalho das áreas. Participaram do encontro o secretário executivo substituto da Secretaria Executiva, Cleber Soares, o subsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração, Fernando Soares e os superintendentes de 27 estados federativos. Informações à imprensa [email protected]

Agência também incluiu 421 novos ingredientes cosméticos traduzidos no Painel de Tradução INCI. A Anvisa publicou, nesta segunda-feira (8/4), uma página com as respostas às principais dúvidas sobre a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 646/2022, que trata da obrigatoriedade de traduzir a Nomenclatura Internacional de Ingredientes Cosméticos (INCI, do inglês International Nomenclature of Cosmetic Ingredients) para a língua portuguesa.  Ao todo, são 23 perguntas que trazem esclarecimentos e orientações sobre a possibilidade de esgotamento de rotulagem; a forma de solicitar inclusões, correções ou alterações de tradução; as ações que as empresas podem adotar em caso de ausência de alguma tradução de ingrediente no Painel; a utilização adequada do formato digital para descrever a tradução; e o cronograma de atualização do Painel, entre outras.  O Painel de Tradução INCI foi publicado em 1º de setembro de 2023, com mais de 28 mil ingredientes cosméticos traduzidos, e recebeu diversas contribuições. A Anvisa tem mantido contato com as associações representativas do setor (Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos – Abihpec e Associação Brasileira de Cosmetologia – ABC), coletando e analisando as contribuições para que o Painel esteja cada vez mais completo.  Além da inclusão de 421 novos ingredientes traduzidos, há previsão de novas inclusões em maio, conforme cronograma constante na página publicada.  

Primeiro encontro Brasil-Portugal acontece na Universidade de Coimbra. A Anvisa está participando, nesta semana, do seminário “Portugal-Brasil: Convergência Regulatória – Caminhos e perspectivas para harmonização dos princípios e normas de vigilância sanitária”, organizado pela Universidade de Coimbra, em Portugal. A diretora da Anvisa Meiruze Freitas realizou palestras nos dias 10 e 11 de abril. Também participam, de forma presencial e remota, servidores da Agência da área de medicamentos, biológicos e pesquisa clínica. O evento, que acontece pela primeira vez na cidade universitária de Coimbra, aborda a atuação das autoridades sanitárias de ambos os países, na busca pela convergência regulatória na área dos medicamentos, incluindo biossimilares, pesquisa clínica, inovação, confiança regulatória (reliance) e preços. A confiança regulatória tem sido tema de discussão entre autoridades sanitárias do mundo todo, sobretudo em uma realidade pós-pandêmica, que convoca os países a interagirem na busca de soluções compartilhadas para temas regulatórios comuns. O objetivo do seminário é aprofundar a cooperação entre Brasil e Portugal no fortalecimento de um ambiente regulatório de harmonização e convergência entre a Anvisa e a autoridade reguladora portuguesa (Infarmed). Na oportunidade, também foi realizada uma visita institucional à Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra. O evento se encerra nesta sexta-feira (12/4) e contará, também, com a participação do diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, que irá realizar uma palestra sobre os avanços da convergência regulatória e as perspectivas para os próximos anos. Para saber mais, acesse abaixo (conteúdo relacionado) as apresentações realizadas pela Agência no evento. Diretora Meiruze em palestra na Universidade de Coimbra   Participantes do Seminário em Coimbra