A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza hoje uma audiência pública para discutir o uso de fosfoetanolamina sintética para o tratamento do câncer. O debate foi solicitado pelos deputados Adelmo Carneiro Leão (PT-MG), Diego Garcia (PHS-PR), Carlos Andrade (PHS-RR), Carlos Manato (SD-ES), Silas Câmara (PSD-AM), Raquel Muniz (PSC-MG), Lobbe Neto (PSDB-SP), Toninho Pinheiro (PP-MG) e Weliton Prado (PT-MG).

 

A fosfoetanolamina sintética ganhou destaque no noticiário nacional após virar caso de Justiça. A droga ainda não foi liberada para venda pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas alguns pacientes entraram com ações na Justiça para poder se tratar com a substância, que vem sendo apontada como revolucionária no tratamento do câncer. A fosfoetanolamina foi desenvolvida na Universidade de São Paulo (USP) em São Carlos. Porém, a própria USP, a Anvisa e diversas autoridades médicas alegam que a droga não passou por testes em humanos, por isso nem mesmo pode ser considerada um medicamento.

 

Convidados

Para as duas mesas de debates que serão realizadas, foram convidados:

- a superintendente de Medicamentos e Produtos Biológicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Meiruze Souza Freitas;

- o assessor em Relações Governamentais da Associação dos Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves, Walter Bittar;

- o professor e pesquisador da Universidade de São Paulo, Gilberto Orivaldo Chierice;

- o oncologista do Hospital Universitário de Brasília, Sandro Martins;

- o coordenador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, Jorge Venâncio; 

- o chefe do Laboratório de Imunologia do Instituto Butantan, Durvanei Augusto Maria; 

- a diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde do Ministério da Saúde, Clarice Alegre Petramale

- o promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Jairo Bisol;

- o médico responsável pela pesquisa com fosfoetanolamina, Renato Meneguelo; 

- a diretora de Inovação da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa, Maria José Delgado Fagundes;

- representante do Instituto do Câncer de São Paulo, Carlos Gil Moreira Ferreira; e

- o defensor público Daniel Macedo.

 

A audiência está prevista para as 9h, no plenário 7.

 

Fonte: Câmara Notícias