Tema é estratégico para que o país possa gerar riqueza

18 de Maio de 2016

Por: Jacilio Saraiva

Dar maior visibilidade à propriedade industrial como instrumento de desenvolvimento do país. Essa parece ser a meta de representantes do governo, do Legislativo e de associações da indústria para destravar políticas públicas e marcos regulatórios do setor, além de atrair mais investimentos para a modernização do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Segundo os especialistas, o tema, que diz respeito à proteção de patentes, é essencial para o país gerar empregos qualificados, gerar riquezas e blindar as invenções de empresas inovadoras.

"Não é uma pauta fácil", diz o deputado federal Nelson Marchezan Júnior (PSDB­RS), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e do Combate à Pirataria. "Como vamos viabilizar os interesses desse segmento se nem a população ou os parlamentares em Brasília sabem o que é propriedade industrial? É preciso um planejamento político e de comunicação para que essas questões sejam mais conhecidas."

A Frente, formada por 214 parlamentares e 40 entidades setoriais, foi criada no Congresso em maio de 2015 para engatilhar ações que fortaleçam mecanismos de inovação e produtividade. Uma de suas primeiras tarefas foi agrupar projetos de lei que tratam do assunto para a tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado.

Segundo Antônio Britto, presidente executivo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), ainda não surgiu nenhum projeto de lei relevante, nos últimos 14 anos, para modificar ou agregar recursos à legislação da propriedade industrial, que agora comemora duas décadas de janela. "O setor público precisa da sociedade civil organizada para se mobilizar e ser cobrado por mudanças no setor", diz Marchezan.

No início deste mês, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) assinou um acordo de cooperação com o Movimento Brasil Competitivo (MBC), do empresário Jorge Gerdau, para reestruturar o desempenho do INPI. Marcos Vinicius de Souza, secretário de inovação do Mdic, diz que foram convocados profissionais da consultoria McKinsey & Company para fazer um levantamento com foco em pessoal, tecnologias de processos e acordos internacionais no órgão. O objetivo é reunir, em 180 dias, dados para pavimentar o crescimento das taxas de eficiência da entidade e diminuir o prazo para a concessão de patentes, que hoje pode levar até dez anos.

Souza afirma que o levantamento vai traçar um plano estratégico do INPI até 2019, com metas plurianuais; e melhorias de gestão apoiadas por indicadores de desempenho de processos e funcionários. Há duas semanas, o instituto anunciou que vai chamar 70 candidatos aprovados em concurso público, realizado em 2014, para vagas de pesquisador em propriedade industrial. O reforço deve representar um aumento de 40% no quadro de especialistas.

Na área de alianças internacionais, uma das principais iniciativas é um novo método de exame de patentes, conhecido como Patent Prosecution Highway (PPH). "Trata­-se de um acordo de cooperação entre escritórios de patentes para compartilhar e priorizar exames técnicos de um determinado pedido", explica. Em troca do compartilhamento do parecer já feito por um grupo, é exigida prioridade na análise do exame de patente na entidade parceira.

O INPI assinou um projeto piloto de cooperação com o Escritório Americano de Patentes (USPTO, da sigla em inglês), dos Estados Unidos. Segundo Souza, 34 já países usam o PPH e, em cinco anos, onze deles trocaram pedidos entre si. "É mais uma alternativa para reduzir a carga de pesquisa e melhorar a qualidade dos testes."

Para o especialista, que trabalhou no mercado de venture capital antes de ingressar no serviço público, o INPI também deveria adotar diretrizes orientadas a negócios, com uma estrutura comparável a uma empresa privada. "Se o objetivo é ganhar mais competitividade, o órgão deve levar um choque de gestão."

Fonte: Valor Econômico