MPF apura aumento de sacrifícios de equinos infectados com mormo

29 de Fevereiro de 2016

Por: Cristiano Zaia

O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília investiga desde o fim do ano passado denúncias de criadores de cavalo de que o Ministério da Agricultura estaria promovendo uma "morte indiscriminada" desses animais no país para combater o mormo. Causada pela bactéria Burkholderia mallei, a doença é letal. Não tem cura, manifesta-­se por meio de corrimento nasal e nódulos subcutâneos, inclusive nos pulmões, e pode ser transmitida para o homem. Cavalos diagnosticados com mormo têm de ser sacrificados, de acordo com a legislação brasileira.

O ministério nega a acusação. Mas informa que de fato houve um aumento de sacrifícios, derivado da descoberta de um número maior de focos do mal devido à ampliação da fiscalização. Essa fiscalização é uma atribuição dos órgãos sanitários dos Estados. No total, a tropa nacional de cavalos é formada por cerca de 7,5 milhões de animais, que movimentam negócios da ordem de R$ 16 bilhões por ano, de acordo com dados da Câmara Setorial da Equideocultura.

No âmbito das investigações ­ deflagradas após representação apresentada pela advogada Nívea Cristina Ribeiro de Paula, do escritório Berquó Brom Advogados Associados, em nome de associações de criadores ­ o MPF também apura se os exames realizados pelo Lanagro de Pernambuco (laboratório do ministério responsável pelos testes de confirmação da doença no Brasil) vêm sendo realizados com as certificações técnicas adequadas. Outros procedimentos adotados pelo ministério ou por órgãos estaduais na identificação da enfermidade também estão na mira do MPF.

É o que indica ofício assinado em dezembro do ano passado pelo procurador substituto Felipe Fritz Braga, da Procuradoria Federal no Distrito Federal, órgão do MPF, e enviado à ministra Kátia Abreu. Em março, o MPF começará a decidir se abrirá ou não inquéritos para aprofundar as investigações. "Estamos em fase de investigação e até agora os órgãos foram provocados a prestar informações", informou o MPF por meio de sua assessoria de imprensa.

Essas "eutanásias" de cavalos, também controladas por autoridades sanitárias dos Estados, despertaram reações contrárias de criadores de equinos, sobretudo dos que tiveram as propriedades interditadas. Alguns passaram a exigir na Justiça o direito de fazer esses exames em laboratórios que não o Lanagro de Pernambuco, já que a legislação só permite que os testes sejam realizados em laboratoriais públicos.

Sophia Baptista de Oliveira, do Haras Agro Maripá, de Jaguariúna (SP), diz que obteve do ministério o direito de pedir uma contra­prova para uma mula. Ela pediu exames no laboratório alemão Friedrich Lofffler Institut e o resultado foi negativo, contrariando o do Lanagro. Ela teve nove animais sacrificados. O ministério confirmou a incongruência, que pode ter sido motivada por um resultado "falso positivo". Novos exames foram feitos no Lanagro por causa disso, e os resultados bateram com os do instituto alemão.

O diretor do Departamento de Sanidade Animal (DSA) do Ministério da Agricultura, Guilherme Marques, rechaça todas as acusações. Ele argumenta que todos os procedimentos usados pelo Lanagro de Pernambuco são seguros e respaldados por laboratórios internacionais. Segundo o DSA, em 2015 foram realizados 620,3 mil exames, 5% mais que em 2014, e que 297 cavalos foram diagnosticados com mormo ­ 180 foram sacrificados, mas os demais foram salvos por liminares judiciais.

Ao todo, 270 propriedades em 21 Estados estão interditadas no país por causa da doença ­ que, conforme a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), é restrita a algumas regiões. Marques diz que, nos últimos anos, o ministério deixou de fiscalizar apenas cavalos de pequenas propriedades. E que, com o aumento de fiscais treinados, os trabalhos melhoraram e passaram a envolver também grandes haras, jóquei­-clubes e competições esportivas. "Já eliminamos muitos focos da doença e a tendência, agora, é que o número de casos diminua", afirmou ele.

Em razão da Olimpíada no Rio, o ministério também tem adotado precauções extras, principalmente nos arredores do complexo hípico de Deodoro, que receberá as provas de hipismo dos jogos. Recentemente 568 animais do Exército e da Polícia Militar do Rio foram isolados para exames. Três deles foram sacrificados e os demais foram liberados.

Fonte: Valor Econômico