ACESSA, Alanac, Grupo FarmaBrasil e PróGenéricos marcaram presença em Audiência Pública realizada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na quinta-feira, 12 de setembro, que discutiu a regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/2024) para os setores de saúde e educação. A principal mensagem levada aos senadores foi a defesa da manutenção da redução de 60% da tributação incidente sobre TODOS os medicamentos, comando legal incluído no projeto durante a tramitação na Câmara dos Deputados. Representando as entidades, o presidente-executivo do Grupo FarmaBrasil, Reginaldo Arcuri, destacou que é essencial que seja mantida, durante a apreciação pelo Senado, a redução de 60% da tributação incidente sobre todos os medicamentos, com exceção daqueles que entraram na lista de isentos de tributos. Os dados levados aos senadores mostram a importância da Reforma Tributária como forma de ampliar o acesso à saúde e autocuidado da população, pois, no Brasil, o maior volume de gastos com saúde não é do governo, mas, sim, das famílias brasileiras. Nesse sentido, as entidades defendem que para avançarmos ainda mais na redução de impostos sobre medicamentos, devemos agir com responsabilidade fiscal e social. Não se trata apenas de aliviar a carga tributária dos medicamentos, mas também de garantir que os recursos do Estado continuem sendo aplicados em prol da população, em especial na manutenção de programas essenciais como o Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, embora a redução ou isenção total de impostos para medicamentos seja desejável, não pode vir sem necessárias contrapartidas que beneficiem diretamente a sociedade e estejam relacionadas ao incentivo à produção em território nacional de insumos e medicamentos, aumentando a competividade, fomentando a maior eficiência da cadeia produtiva e a diminuição de dependência de importações. A redução de carga tributária não é um benefício para o setor, que trabalha com preços controlados pelo governo, mas um ganho direto para o consumidor final. Na mão inversa, eventual aumento prejudica principalmente a população menos favorecida, que muitas vezes encontra dificuldade em manter tratamentos em função do custo dos medicamentos. As entidades reafirmam sua posição favorável à Reforma Tributária e agradecem a sensibilidade dos congressistas em promover um ambiente que beneficiará toda a população brasileira com maior acesso a medicamentos mais baratos e de melhor qualidade. Sobre as entidades: ACESSA - Associação Brasileira da Indústria de Produtos para o Autocuidado em Saúde. A entidade é a antiga ABIMIP (Associação Brasileira da Indústria de Medicamentos Isentos de Prescrição). Em 2022, a entidade adota novo nome, amplia o escopo de trabalho e assume a causa do Autocuidado em saúde e bem-estar, pauta alinhada à evolução da sociedade, do mercado e do setor de saúde público e privado. Alanac – A Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais defende o desenvolvimento e crescimento dos laboratórios de saúde humana e saúde animal de capital brasileiro. Sua missão inclui promover a inovação tecnológica, a expansão da produção e da exportação de produtos farmacêuticos de qualidade, seguros e eficazes, além de ampliar o acesso da população. Em atuação desde 1983, reúne 71 Laboratórios Associados. Grupo FarmaBrasil - Associação que reúne 12 das principais indústrias farmacêuticas brasileiras, todas caracterizadas pelo foco na inovação e responsáveis por parte relevante do mercado farmacêutico brasileiro. Das 20 maiores empresas farmacêuticas em operação no mercado varejo de medicamentos brasileiro, 10 são de controle de capital nacional, sendo 7 delas associadas do Grupo FarmaBrasil. O grupo atua em defesa de políticas públicas que fortaleçam o setor e garantam o acesso da população a medicamentos de alta qualidade. PróGenéricos - Fundada em janeiro de 2001, a Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (PróGenéricos) congrega os principais laboratórios que atuam na fabricação e na comercialização desses produtos no país. Juntas, as 14 marcas associadas da PróGenéricos concentram aproximadamente 90% das vendas do segmento de genéricos no Brasil.

A ALANAC, em parceria com o CDPI e CFF, convida os seus associados para esse evento de destaque que reúne representantes da ANVISA, especialistas de tecnologia e gestores das principais indústrias farmacêuticas do Brasil para discutir e explorar as últimas tendências, desafios e soluções inovadoras associadas à Indústria 4.0. Em um cenário de homens + máquinas, o CDPI propõe conexão.  Lembre-se, são apenas 50 vagas disponíveis! Garanta sua participação e faça parte desta revolução. Inscreva-se agora! Data: 18 de setembro Horário: 8:30 às 17:30 Local: Mercure São Paulo Pinheiros Hotel- R. Capote Valente, 500 – Pinheiros São Paulo–SP Inscrições abertas!  Entre em contato com a equipe CDPI e garanta sua vaga com desconto especial ALANAC 35%.  WhatsApp: (62) 9.9860-6833

  Nos dias 27 e 28 de agosto, a Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (ALANAC) e o CDPI Pharma promovem o curso "Indústria Veterinária: Assuntos Regulatórios e Registro de Produtos", um curso especialmente desenvolvido para os profissionais que atuam ou que desejam atuar nesse segmento. O curso abordará os principais aspectos do Mercado Veterinário, a Regulamentação de Produtos Veterinários com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Boas Práticas de Laboratório (BPL), Pesquisa e Desenvolvimento de Produtos (P&D), Boas Práticas de Fabricação & Sistemas de Qualidade (BPF), além de Metodologias de Boas Práticas Clínicas (BPC), oferecendo uma visão detalhada e prática, preparando os profissionais para enfrentar desafios e aproveitar oportunidades na Indústria Veterinária. O objetivo é fornecer um conteúdo abrangente e atualizado sobre Assunto Regulatórios e Registro de Produtos na Indústria Veterinária e quem ministrará será a Dra. Nathalia Cabral.  Informações sobre inscrições Para se inscrever é necessário acessar o seguinte link até o dia 20 de agosto: clique aqui. O controle de presença será realizado pela plataforma de transmissão do CDPI e o recebimento do certificado está condicionado à participação em 75% do tempo total do curso. Ele será gravado e ficará disponível para os participantes no Portal do Aluno CDPI Pharma por 30 dias após a realização do curso. Valores associados ALANAC: R$150,00 (1 pessoa) ou R$100,00 por pessoa (inscrição em grupo). Valores não associados: R$250,00 (1 pessoa) ou R$200,00 por pessoa (inscrição em grupo). Programação do curso O curso será ministrado nos dias 27 e 28 de agosto das 08h30 às 12h30. Confira abaixo a programação completa:  1º dia: 27/08/2024 8:30 – Boas-vindas e apresentação da ministrante e da turma. 9:00 – Breve introdução do mercado veterinário no Brasil: • Mercado pet; • Mercado de animais de produção; • Painéis de BI (Business Intelligence) do MAPA. 9:30 – Agenda regulatória MAPA: • Análises de impacto regulatório; • SISMAN. 10:00 – 10:15 – Intervalo para café 10:15 - Regulação de empresas: • Definições e legislação correlata; • Registro de estabelecimentos; • Alteração de registro de estabelecimento; • Renovação de registro de estabelecimento; • Responsabilidade Técnica; • SIPEAGRO – módulo estabelecimento. 11:15 - BPF – Boas Práticas de Fabricação: • Definições e legislação correlata; • Capítulos e pilares principais das BPF; • Roteiros de inspeção. 12:00 - 12:30h – Wrap-up e encerramento primeiro dia. 2º dia: 28/08/2024 8:30 – Registro de produtos: • Definições de produtos e regulamentações aplicáveis: o Produtos de Uso Veterinário; o Produtos farmacêuticos; o Produtos biológicos. • Tipos de registro, alterações pós-registro, requisitos, formas de submissão e sistemas: o SIPEAGRO – módulo produtos; o Athena; o SEI. • P&D – Pesquisa e desenvolvimento de produtos: o Desenvolvimento analítico; o Partida-piloto; o Estudo de estabilidade; o Validação de metodologia analítica; o Estudos laboratoriais; o Estudos clínicos. 10:00 – 10:15 – Intervalo para café. 10:15 - BPL – Boas Práticas Laboratoriais: • Princípios para certificação e requisitos para produtos veterinários BPC – Boas Práticas Clínicas; • Ética e bem-estar animal na experimentação; • Comissões de ética (CEUA); • Diretrizes para a condução de ensaios; • Diretrizes das Boas Práticas Clínicas para condução dos ensaios; • Protocolos e relatórios de ensaios; • Guias para ensaios de eficácia, segurança e resíduos. 12:00 - 12:30h – Encerramento do curso.  

  As entidades que firmam esta carta vêm a público manifestar preocupação quanto à sustentabilidade dos trabalhos da Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária e, assim, alertar o Governo Federal e a sociedade acerca da premente necessidade de recomposição da força de trabalho desta Agência, cuja excelência dos trabalhos é mundialmente reconhecida.   Conforme o Art. 196 da Constituição Federal, “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.   Neste sentido, a Anvisa destaca-se como instituição de Estado que, dentre outras atividades, tem a competência de aprovar e regular as tecnologias em saúde que serão colocadas à disposição da população brasileira, aplicando as melhores práticas internacionais de regulação à elaboração, avaliação e fiscalização do arcabouço normativo que lhe compete, sempre embasada por preceitos técnico-científicos.   Ocorre que, há anos, a Anvisa vem padecendo da falta de recursos humanos para dar vazão às demandas sociais que sobre ela recaem, seja pelo aumento exponencial da demanda, seja por aposentadoria, seção de servidores sem reposição dos quadros, ou mesmo migração para a iniciativa privada. A este crítico cenário, some-se o grande volume de servidores na iminência de se aposentarem e a necessidade de valorização das carreiras das agências reguladoras para retenção e qualificação dos quadros remanescentes.   Esta crise prenunciada gera preocupação e inquietude, principalmente no setor regulado como as indústrias de dispositivos médicos, medicamentos e insumos farmacêuticos, que carecem de previsibilidade, segurança jurídica e ambiente de negócios estável para direcionar ações e investimentos necessários à provisão de produtos no mercado brasileiro.   Em um país cuja política industrial tem na indústria da saúde um de seus principais pilares, não é condizente que seja dado tratamento indistinto à gritante necessidade de recomposição da força de trabalho de sua agência reguladora setorial. Tanto a Nova Indústria Brasil – NIB, no que concerne à indústria da saúde, quanto o Complexo Econômico-Industrial da Saúde – CEIS são políticas públicas que têm seu sucesso condicionado à higidez da Anvisa.   Atualmente, estima-se que 20% a 30% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro passe pela regulação da Anvisa, como dispositivos médicos, medicamentos, insumos farmacêuticos, hemoderivados, saneantes, alimentos, cosméticos, derivados do tabaco, agrotóxicos, serviços de saúde e congêneres.   Pelo exposto, as entidades signatárias deste documento rogamos às autoridades constituídas ações tempestivas e efetivas para sanar o déficit de pessoal da Anvisa de modo a resguardar a qualidade, segurança e eficácia de tecnologias e serviços de saúde ofertados ao povo brasileiro.   ABIFINA - Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades    ABIMED – Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde    ABIMO – Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos    ABIQUIFI – Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos    ALANAC - Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais    ALFOB – Associação dos Laboratórios Oficiais do Brasil    ANBIOTEC - Associação Nacional de Empresas de Biotecnologia    GRUPO FARMABRASIL - Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica de Pesquisa e de Capital Nacional   INTERFARMA – Associação da Industria Farmacêutica de Pesquisa    PRÓ-GENÉRICOS – Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares   SINDUSFARMA - Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos

Maior evento sobre ESG e Sustentabilidade da América Latina e o principal evento Pré-COP 30, que acontecerá em 2025 no Brasil. O Centro de Eventos Hotel Unique, em São Paulo, será o palco do Congresso Nacionalde ESG (Ambiental, Social e Governança) nos dias 16 e 17 de outubro de 2024. O evento reunirá líderes empresariais, governamentais, personalidades, investidores e profissionais para discutirem estratégias inovadoras, cases e práticas inspiradoras no campo da sustentabilidade e ESG.O Congresso Nacional de ESG é o principal evento sobre tema ESG e Sustentabilidade da América Latina. Assim como o principal evento Pré-COP 30, que acontecerá em 2025 no Brasil, o evento proporcionará um espaço vital para a troca de ideias, aprendizado e networking entre os principais stakeholders interessados em promover a Sustentabilidade e o ESG como um pilar central dos negócios modernos. Será um grande ponto de encontro nacional entre as principais lideranças e organizações, para compartilharem as melhores práticas em ESG.  Este ano, o tema central do congresso é "A Era da Jornada ESG - Impulsionando um Futuro Sustentável, Diante dos Desafios Governança Ambiental, Social e Corporativa". Durante os dois dias do evento, os participantes terão a oportunidade de participar de palestras inspiradoras, painéis de discussão interativos e workshops práticos, todos voltados para explorar as melhores práticas e inovações no campo do ESG. Além disso, serão apresentados estudos de caso bem-sucedidos de empresas que incorporaram efetivamente princípios de ESG em suas operações e estratégias de negócios. Entre os tópicos a serem abordados estão a mitigação das mudanças climáticas, transição energética, energias renováveis, crédito de carbono, cidades sustentáveis, hidrogênio verde, inclusão social, saúde mental e bem-estar, diversidade e igualdade de gênero, responsabilidade social corporativa, direitos humanos, inteligência artificial e ESG, transparência corporativa, governança responsável, investimentos sustentáveis e a integração de metas ESG no cerne das operações organizacionais. O objetivo do Congresso Nacional de ESG é promover a conscientização, a colaboração e o avanço das práticas de ESG (Ambiental, Social e Governança) entre empresas, investidores, governos e sociedade, promovendo a construção de um futuro mais sustentável, ético e responsável em todos como esferas da atividade econômica e social. Buscando alinhar as metas e os esforços das empresas e investidores com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, contribuindo para um mundo mais justo, sustentável e inclusivo. Visando inspirar líderes e stakeholders a adotarem abordagens responsáveis em suas operações, impulsionando a construção de um futuro melhor para todos. Sobre o Congresso Nacional de ESG O Congresso Nacional de ESG é um evento anual que reúne líderes empresariais, governamentais, investidores, personalidades e profissionais para discutir e promover práticas de ESG no ambiente corporativo. O evento oferece uma plataforma para a troca de conhecimentos, experiências e melhores práticas, ajudando as empresas a incorporar princípios de sustentabilidade e ESG em suas operações e estratégias de negócios. Para mais informações, visite www.congressodeesg.org.br Desconto exclusivo Nossos associados possuem direito ao desconto exclusivo de 10% sobre o preço normal do ingresso. Para saber mais detalhes, entre em contato pelo nosso email: [email protected].

Entidade busca avançar em temas de interesse e no diálogo com representantes do governo Atuante há 40 anos nas indústrias farmacêuticas, farmoquímicas e veterinárias de capital nacional, a Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (ALANAC) trabalha para estimular a pesquisa, o desenvolvimento dos setores e a inovação no Brasil. Atualmente, a ALANAC possui 67 laboratórios associados sendo 37 da área da saúde humana e 30 da área da saúde veterinária. Produtos como medicamentos, fármacos, vacinas, cosméticos, vitaminas, entre outros, são produzidos pelos associados, que apresentaram faturamento de mais de R$40 bilhões no varejo em 2023. Dentre as expectativas para o próximo semestre, a ALANAC atuará para o lançamento de mais medicamentos, incluindo os medicamentos inovadores na indústria nacional, produtos biológicos e medicamentos com inovação incremental. Outro tema de interesse é a regulação da Reforma Tributária, uma vez que a Associação entende a produção nacional de medicamentos como uma questão de soberania para tratar a população e suas necessidades. As patentes também são foco, uma vez que a ALANAC atuará para promover a proteção de inovação em 20 anos e compensar todo o custo e desenvolvimento, além de permitir também o acesso à informação para que mais empresas continuem inovando e desenvolvendo inovações incrementais e radicais. Mercado De acordo com dados da ALANAC, os laboratórios farmacêuticos nacionais faturaram mais de R$71 bilhões no varejo em 2023, representando 59,59% do faturamento total do mercado. Já de acordo com levantamento realizado em 2024 pela Comissão de Informações de Mercado do Sindan (Coinf), o setor de saúde animal teve um crescimento de 3% nas vendas em 2023 e um faturamento elevado registrado entre R$10.5 bilhões a R$11 bilhões, valor estimado devido a dados que dependem dos registros do primeiro trimestre de 2024. Por ser um órgão representativo dos interesses coletivos das empresas e profissionais dos setores, o trabalho da ALANAC inclui debates e reuniões com representantes das indústrias farmacêuticas, farmoquímicas e veterinárias de capital nacional e com órgãos do governo, mapear temas e assuntos de interesse, realizar eventos, promover campanhas de saúde pública e saúde animal e disponibilizar informações sobre as entidades parceiras. Dentre as linhas de atuação da Associação, se destacam a atuação regulatória, que abrange o acompanhamento de todas as etapas envolvidas na regulação de produtos supervisionados pela Anvisa e pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). A ALANAC busca também identificar e analisar Projetos de Lei de interesse e manter uma atuação próxima aos membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Sobre a Alanac Fundada no dia 01 de agosto de 1983, a Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (ALANAC) foi resultado da união do Grupo de Empresas Farmacêuticas (GEFAR) e da Comissão da Indústria Química e Farmacêutica Nacional (CIQUIFAN). A associação surgiu num contexto em que o Brasil encontrava expressivo avanço do segmento da indústria de capital nacional em comparação às empresas de capital estrangeiro. Sem fins econômicos, a organização tem a missão de promover o desenvolvimento da indústria farmacêutica, farmoquímica e veterinária nacional, estimular a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação no Brasil, reduzir a dependência externa no setor e promover mais saúde e qualidade de vida às pessoas e animais por meio do acesso a medicamentos.