Deputados debatem declaração de Ministro da Saúde enquanto aguardam sua chegada para a audiência

18 de Maio de 2016

Por: Antonio Vital

Antes da chegada do ministro da Saúde, Ricardo Barros, à audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família, que começou há pouco, deputados debatem a afirmação feita por ele, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, de que a crise econômica e fiscal faria o País ser obrigado, em algum momento, a redimensionar o acesso universal à saúde proporcionado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Em nota oficial, depois da entrevista, o ministro explicou que a solução do financiamento do SUS está condicionada a uma reforma na Previdência Social.

Segundo a presidente da comissão, deputada Conceição Sampaio (PP-AM), o ministro foi chamado a uma reunião no Palácio do Planalto.

Manifesto

O deputado Jorge Solla (PT-BA) leu manifesto do Movimento Saúde + 10 com críticas ao corte orçamentário do setor e críticas à análise, feita pelo ministro em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, de que seria necessário redimensionar o SUS.

O movimento defende a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/15, que aumenta os recursos do SUS até atingir 19,4% da receita corrente líquida em sete anos; e critica propostas como a PEC 143/15, que retiraria até R$ 80 bilhões do SUS, e a PEC 451/14, que beneficiaria planos de saúde privados em detrimento do sistema de saúde pública.

O manifesto é assinado pelo presidente do Conselho Nacional de Saúde e coordenador do Saúde + 10, Ronald Ferreira dos Santos.

“O debate provocado pelo ministro interino da Saúde de que o tamanho do SUS precisa ser revisto deixa claro que o que está em jogo hoje, no Brasil, é todo o pacto social contratado na Constituição de 1988”, diz o documento.

A audiência pública é acompanhada por agentes comunitários de saúde e militantes de movimentos por mais recursos para a saúde. O deputado Giovani Cherini (PDT-RS) foi vaiado ao afirmar que é preciso buscar novas fontes de financiamento para a saúde.

As deputadas Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Laura Carneiro (PMDB-RJ) foram aplaudidas ao defender mais recursos para o SUS e a prioridade ao caráter público do serviço.

Fonte: Agência Câmara Notícias