Laboratórios do país reclamam de falta de proteção

18 de Maio de 2016

Por: Martha San Juan França

O Brasil é um dos mercados mais promissores do mundo no campo da indústria farmacêutica, tem qualidade de produção local, boa indústria de genéricos, mas uma baixíssima tendência em inovação. Um dos entraves, segundo Antônio Britto, presidente-­executivo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) é a demora na concessão de patentes. "O INPI demora três a quatro vezes mais para examinar os pedidos em relação a outros países, o que desestimula a indústria nacional", afirma.

Numa indústria altamente competitiva e cara como a farmacêutica, e que depende da inovação em grau bastante elevado, o país está ficando para trás, apesar de possuir uma infraestrutura eficiente para pesquisa e desenvolvimento de produtos. "Perdem os laboratórios que desenvolvem tecnologias novas e que não recebem proteção no país, e perdem aqueles que se dedicam a genéricos e similares, porque o processo burocrático atrasa a autorização para entrada desses medicamentos no mercado nacional", frisa Britto.

Segundo a Interfarma, o mercado brasileiro não é mais dominado apenas pelas multinacionais. Hoje, as farmacêuticas nacionais representam mais de 50% desse universo, principalmente devido ao grande crescimento da indústria de genéricos. "Essas empresas sabem que o futuro passa pelas patentes e de forma gradual começam a prospectar novos caminhos científicos e tecnológicos nessa direção", afirma Britto. Ele lembra que essa nova realidade implica aumento dos gastos em P&D. E também em segurança jurídica.

A burocracia brasileira é agravada pela disputa entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e o INPI sobre o papel de cada órgão nos exames de pedidos de patentes de produtos farmacêuticos e que levou à situação de paralisação na tramitação desses pedidos por falta de entendimento entre os dois órgãos. Segundo o INPI, há mais de 5 mil patentes da indústria de fármacos aguardando solução judicial devido à controvérsia.

A falta de um ambiente regulatório ágil prejudica mais do que tudo a população, que não tem acesso a remédios voltados para doenças cada vez mais complexas gerados pelos avanços em biotecnologia e cada vez mais caros, acrescenta Britto, insistindo na necessidade do desenvolvimento da pesquisa e da inovação. "A patente é uma consequência do ambiente favorável. É preciso uma conexão forte e que funcione bem entre a universidade que gera conhecimento, as empresas que o aplicam e o governo que estimula esse circuito."

Para ele, só produzindo novas patentes será possível inclusive diminuir a carga do país de pagar caro para comprar ou produzir remédios novos. "A crise atual pode ser a oportunidade para rever nossas oportunidades e transformar a inovação em obrigação", afirma.

Fonte: Valor Econômico