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ALANAC - Notícias do Setor

Projetos no Senado também limitam apelo a consumo

17 de Novembro de 2015

Por: Paulo Sérgio Vasco 
 
Uma série de propostas em tramitação no Senado também tem como objetivo impor restrições à publicidade de alimentos.
 
Uma delas, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 145/2014, proíbe o uso de símbolo, figura, desenho ou recurso gráfico com elemento de apelo próprio ao universo infantil na rotulagem e na propaganda de medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos.
 
A ideia é prevenir a ocorrência de acidentes e intoxicação de crianças por esses produtos, tão comuns no ambiente doméstico, conforme explica o autor do projeto, o ex-senador Ruben Figueiró.
 
A proposta aguarda votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
 
Fonte: Senado Notícias


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