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ALANAC - Notícias do Setor

Otto Alencar diz que marco da biodiversidade facilitará pesquisa de recursos genéticos

01 de Abril de 2015

O senador Otto Alencar (PSD-BA) defendeu a aprovação do novo marco regulatório da biodiversidade, que deve corrigir as imperfeições da lei atual, mais focada na coibição da biopirataria do que no estímulo à pesquisa.
 
Segundo ele, o projeto atualmente em tramitação no Senado, se virar lei, vai desburocratizar e baratear a pesquisa de recursos genéticos, estimular a bioindústria e promover a repartição justa e equitativa de benefícios oriundos de conhecimentos tradicionais - em especial os de povos indígenas, quilombolas e agricultores familiares.
 
O senador também destacou, como pontos positivos da proposta, a instituição de cadastro eletrônico e do Conselho de Patrimônio Genético, o incentivo à bioprospecção, o estímulo à transferência de tecnologia e à capacitação de profissionais e o financiamento de projetos para uso sustentável do conhecimento tradicional.
 
Para Otto Alencar, não é aceitável que um país com uma biodiversidade tão rica não tenha um instrumento legal que facilite a exploração desse potencial.
 
— O Brasil é um dos 17 países do mundo considerados mais megabiodiversos. Tem a maior biodiversidade do mundo, tanto de espécie animal como de espécie vegetal. Entretanto, é o país que menos se beneficia dessa vantagem comparativa graças ao anacronismo da nossa legislação. Por isso, precisamos urgentemente de uma norma jurídica que funcione, que atenda os interesses da sociedade brasileira, quais sejam: o uso sustentável e inteligente da nossa biodiversidade e a valorização do nosso meio ambiente — afirmou ele em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (31).
 
Fonte: Senado Federal


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