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ALANAC - Notícias do Setor

Rótulo de alimentos deve ter alerta para alérgicos, determina Justiça

23 de Março de 2015

 

Fernanda Couto, 36, levou meses para descobrir que a explicação para as dores que filho começou a sentir com 15 dias de vida estava no rótulo dos alimentos. Às vezes, fora dele.
 
"Nossa vida é ligar para o SAC. Já que a rotulagem não é correta, temos que perguntar se cada produto tem traços de leite ou não. É uma insegurança constante", conta ela, cujo filho Miguel, 2, é alérgico a leite e oleaginosos.
 
Uma rotina que pode mudar em breve. O debate sobre as informações mais claras nos rótulos dos alimentos, que se arrasta há quase dez anos, acaba de ganhar apoio dos tribunais.
 
Uma decisão da Justiça Federal de Sergipe determina que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) adote medidas para que alimentos informem no rótulo todos os componentes que podem causar alergias.
 
Assim, deve ser identificada nos alimentos a presença de "alérgenos" como crustáceos, ovos, peixe, amendoim, soja, leite, castanhas, mostarda, gergelim (sementes) e cereais que contém glúten.
 
Hoje, a Anvisa já obriga as empresas a informarem os ingredientes, mas não há uma norma que determine que isso ocorra de forma clara, e várias substâncias são colocadas no rótulo com letras miúdas e nomes técnicos.
 
"Não adianta colocarem 'Esse produto tem caseína', quando só uma parte da população vai saber que este é um derivado do leite", defende José Carlos Perini, presidente da Asbai (Associação Brasileira de Alergia e Imunologia).
 
Agora, a ideia é que haja um texto padrão nas embalagens, com nome e quantidade dos alérgenos.
 
A medida também prevê que seja informada a presença de traços destes componentes –casos em que alimentos diferentes são processados em uma mesma máquina nas indústrias, por exemplo.
 
Produtos que não se adequarem às mudanças devem ter sua comercialização proibida.
 
PÕE NO RÓTULO
 
A mudança é uma das reivindicações de movimentos que têm ganhado força no país, como o "Põe no rótulo", que já reúne cerca de 900 mães de crianças alérgicas.
 
Pressionada pelo grupo, a Anvisa iniciou uma consulta pública em 2014 para propor mudanças no rótulo dos alimentos. Mas o processo não avançou desde então.
 
Uma das justificativas é que o tema precisa ser discutido no âmbito do Mercosul. "Não podemos ficar a mercê esperando um consenso entre vários países", diz Cecília Cury, uma das coordenadoras do "Põe no Rótulo".
 
Além dos alimentos, a Justiça também determinou que a Anvisa revise as regras para que as indústrias informem a presença de componentes alérgenos em medicamentos e produtos de uso pessoal.
 
Em nota, a Anvisa informa que foi intimida da decisão na quinta-feira (19) e "está analisando a possibilidade de recorrer da sentença".
 
A agência diz que avalia as 3.500 contribuições recebidas na consulta pública sobre a informação no rótulo dos alimentos e pretende elaborar uma resolução, que será levada para análise da diretoria colegiada do órgão. Se aprovada, passará a ter valor legal, diz.
 
Fonte: Folha de São Paulo


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