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ALANAC - Notícias do Setor

Comissão de Agricultura também analisará marco legal da biodiversidade

06 de Março de 2015

Foi aprovado nesta quinta-feira (5) em Plenário requerimento do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) para que o PLC 2/2015, que estabelece o marco legal da biodiversidade, também seja analisado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). A matéria já tramitaria em quatro comissões permanentes: Constituição e Justiça (CCJ), Assuntos Econômicos (CAE), Ciência e tecnologia (CCT) e Meio Ambiente (CMA).
 
Apresentada pelo Executivo, a proposta facilita a pesquisa com plantas e animais nativos e a repartição de benefícios gerados pelo uso comercial desse patrimônio genético e do conhecimento sobre ele desenvolvido por indígenas e comunidades tradicionais.
 
O texto original foi modificado na Câmara e tramita no Senado em regime de urgência, devendo ser votado até 10 de abril, quando passará a trancar a pauta do plenário.
 
Defensoria
 
Na sessão deliberativa desta quinta-feira também foi aprovado requerimento da senadora Ana Amélia (PP-RS) para realização de sessão especial do Plenário, no dia 18 de maio, para celebrar o Dia Nacional da Defensoria Pública.
 
Fonte: Senado Federal


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