Pesquisar

ALANAC - Notícias do Setor

Renan garante agilidade na aprovação da Lei da Biodiversidade

26 de Fevereiro de 2015

 

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, pediu ao presidente do Senado, Renan Calheiros, agilidade na apreciação do projeto da Lei da Biodiversidade (PLC 2/2015). Ela visitou Renan na tarde desta quarta-feira (25).
 
De iniciativa do Poder Executivo, o projeto foi aprovado no último dia 10 pela Câmara dos Deputados, na forma de um substitutivo apresentado pelo deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).  A proposta objetiva facilitar o acesso aos conhecimentos científico, indígena e tradicionais já acumulados, além de abrir as portas para a criação de novos produtos a partir desses recursos, principalmente na produção de medicamentos e cosméticos.
 
A matéria tramitará em regime de urgência no Senado e deverá ser apreciado em até 45 dias. Após esse prazo, passará a trancar a pauta de votações.
 
Renan Calheiros garantiu à ministra do Meio Ambiente que não poupará esforços para aprovar a Lei da Biodiversidade dentro do regime de urgência.
 
— Eu já mandei lerem o projeto no Plenário do Senado. Com isso, já se começa a contar o prazo do regime de urgência. O Marco da Biodiversidade vai ser enviado hoje para as comissões. O regime de urgência é importante porque tranca a pauta da Casa e permite que o projeto seja analisado simultaneamente nas três comissões. Isso acelera o processo e faz com que seja aprovado dentro do prazo de urgência — garantiu Renan.
 
Fonte: Agência Senado


Associados