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ALANAC - Notícias do Setor

Câmara aprova projeto que cria marco da biodiversidade

10 de Fevereiro de 2015

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem o texto base do projeto de lei que cria um novo marco legal para o acesso ao patrimônio genético do país e modifica o sistema de cobrança de royalties como compensação pelo uso da biodiversidade nacional. Os deputados fizeram um acordo para deixar a votação dos destaques para hoje, depois de obstrução de parlamentares de PSOL, PCdoB, PT, PV e PSB que defendiam alterações.

Fonte: Valor Econômico


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