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ALANAC - Notícias do Setor

Consultas Públicas ganham Relatório de Análise de Participação Social

02 de Dezembro de 2014

As consultas públicas da Anvisa ganharam mais um enfoque a partir de agora, por meio do Relatório de Análise de Participação Social, ou RAPS. Seu objetivo é promover uma análise quantitativa e qualitativa relacionadas aos aspectos de participação em cada consulta pública realizada pela Agência, permitindo uma visão completa e ao mesmo tempo segmentada de todo o processo.
 
O Relatório utiliza como fonte os dados fornecidos pelos respondentes durante o preenchimento do formulário eletrônico de consulta pública, permitindo traçar o perfil dos participantes, bem como suas opiniões a respeito da proposta e percepções sobre os possíveis impactos que ela poderá trazer para suas atividades e rotinas.
 
As contribuições recebidas pela Anvisa durante as consultas públicas estão disponíveis a qualquer cidadão na página eletrônica do próprio formulário, mesmo após encerrado o prazo da consulta. O Relatório de Análise de Participação Social apenas organiza as informações disponíveis em um novo formato, não havendo avaliações de mérito das contribuições.
 
O RAPS contribui para a análise das áreas técnicas da Agência assim como para a tomada de decisão quanto ao ato normativo proposto. Além disso, torna o processo de consulta pública ainda mais transparente e acessível para sociedade.
 
Os Relatórios estão disponíveis no portal da Anvisa, na página específica das consultas publicadas a partir de dois de junho deste ano, e já encerradas, no tópico “Documentos Relacionados”.
 
Fonte: ANVISA


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