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ALANAC - Notícias do Setor

Senadores comentam decreto de regulamentaĆ§Ć£o do Marco Legal da Biodiversidade

23 de Maio de 2016

Aprovado pelo Congresso Nacional em 2015, o Marco Legal da Biodiversidade detalha o acesso e a exploração comercial do patrimônio genético brasileiro e garante que os benefícios desse processo cheguem às comunidades tradicionais. Há poucos dias o governo editou o decreto nº 8772/2016, que regulamenta disposições do Marco Legal, entre elas a composição do Conselho Nacional de Recursos Genéticos (Cegen). Os senadores Jorge Viana (PT-AC) - que foi relator do Marco Legal da Biodiversidade no Senado - e João Capiberibe (PSB-AP) comentam a regulamentação. Confira neste vídeo do repórter Cesar Mendes para a TV Senado.

Fonte: Agência Senado


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