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ALANAC - Notícias do Setor

Inovação é ponto-chave de agenda proposta por Fórum Nacional

11 de Maio de 2016

Por: Rodrigo Carro

O investimento continuado em pesquisa e desenvolvimento ­ acima de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) desde o fim dos anos 90 ­ deu mais peso à produção científica do Brasil no cenário internacional mas o número de patentes depositadas por brasileiros está praticamente estagnado desde 2004.

Os dados sobre o impacto das publicações científicas nacionais e o desenvolvimento de novas tecnologias no país constam do Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) que será lançado durante a 28ª edição do Fórum Nacional, evento organizado pelo Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae) entre os dias 17 e 19, no Rio.

O estímulo à inovação é um dos seis pontos destacados no plano como essenciais para o país superar o quadro recessivo atual e restabelecer sua economia em novas bases. Na visão do ex-­ministro João Paulo dos Reis Velloso, presidente do Fórum Nacional, faltam mecanismos de conexão entre universidades e empresas que viabilizem o uso comercial de inovações desenvolvidas no ambiente acadêmico. "As universidades deveriam criar fundações para negociar com firmas e outras partes tecnológicas", diz Reis Velloso, autor do PND em conjunto com os economistas Cláudio Frischtak e Raul Velloso e a socióloga Aspásia Camargo.

Entre 1996 e 2012, a participação de pesquisadores de instituições brasileiras como autores de artigos em publicações científicas subiu de 0,89% para 2,55%. Apesar desse avanço, o percentual de patentes concedidas internacionalmente a residentes no país em 2013 era de apenas 0,18% ­ 17 vezes inferior ao peso da economia brasileira no PIB mundial. De acordo com dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), o número de patentes depositadas por brasileiros variou pouco nos últimos 12 anos.

Além da questão dos incentivos à inovação, o PND propõe ações voltadas para o ajuste fiscal, o desenvolvimento industrial (com expansão das exportações), o impulso à infraestrutura, a integração à nova revolução industrial e reforma política. No documento, Frischtak sustenta que as raízes da crise econômica estão no término do superciclo das commodities e em "erros cometidos principalmente no triênio 2012­-14."

Nesse contexto, Frischtak destaca o esgotamento da chamada Nova Matriz Econômica ­ caracterizada por política fiscal expansionista, crédito farto a juros subsidiados e taxa de câmbio controlada ­ e necessidade de implementação de uma agenda de reformas que incluiria a modernização das estatais e maior abertura do país no âmbito do comércio global.

O plano inclui ainda propostas com o objetivo de alterar drasticamente o quadro político atual. Na avaliação dos autores, a reforma do sistema representativo merece a mesma atenção que a crise econômica. "O maior problema do Brasil na atualidade é político", resume Reis Velloso. Entre 2010 e 2016, houve crescente fragmentação política no país: o número de partidos saltou de 27 para 35.

"Precisamos de pelo menos seis bons partidos políticos", diz Reis Velloso. O processo de depuração partidária proposto na plano inclui, entre outros pontos, a revisão constitucional e combate à "hipertrofia do Judiciário que vem gerando a judicialização [da política]."

O ajuste fiscal proposto se baseia na redução dos gastos correntes (de forma a viabilizar maiores investimentos) e da carga tributária. Em termos de expansão e modernização da infraestrutura, o documento aborda a necessidade de uma decisão a respeito do modelo de financiamento a ser usado: regime de concessões ou de impostos únicos para as diferentes modalidades, pagos só pelos usuários.

 

Fonte: Valor Econômico


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