Liberação de licença ambiental pode vir a ser acelerada
26 de Janeiro de 2016
Projeto com o objetivo de acelerar a liberação de licença ambiental para grandes empreendimentos de infraestrutura foi aprovado pela Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional. O PLS 654/2015, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), está na pauta do Plenário. Na opinião do senador, o excesso de burocracia e a falta de agilidade dos órgãos públicos encarregados de emitir os licenciamentos têm prejudicado os empreendimentos.
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Fonte: Senado Federal