Pesquisar

ALANAC - Notícias do Setor

Agências se articulam contra projeto do Senado

29 de Outubro de 2015

O Senado está próximo de aprovar projeto de lei que coloca em risco a autonomia das agências reguladoras federais. Entre as principais mudanças previstas está a criação de uma câmara de "supervisão regulatória", que será diretamente vinculada à Presidência da República e terá a missão de "avaliar e acompanhar" as deliberações das autarquias. O texto prevê ainda que os planos estratégicos das agências sejam analisados previamente por quatro ministérios. 
 
Fonte: Valor Econômico


Associados