Pesquisar

ALANAC - Notícias do Setor

Comissão discute projeto que permite patente de material biológico

18 de Junho de 2015

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio discute em audiência pública o Projeto de Lei 4961/05, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que estabelece que substâncias ou materiais extraídos de seres vivos naturais e de materiais biológicos serão considerados invenção ou modelo de utilidade, podendo ser patenteados.
 
O evento foi solicitado pelo relator da proposta na comissão, deputado Laércio Oliveira (SD-SE). “Após receber posicionamento de diversos setores em relação ao tema, vejo por bem a realização da presente audiência pública para concretizar o parecer à matéria extremamente complexa”, diz o parlamentar.
 
Participarão do debate:
 
- o professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) Jorge Ávila;
- o diretor do Departamento Econômico do Itamaraty, Paulo Estivallet de Mesquita;
- o vice-presidente de Pesquisa e Laboratórios de Referência da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Rodrigo Stabelli
- a gerente técnica e de Propriedade Intelectual da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina), Ana Claudia Oliveira; e
- o especialista em propriedade intelectual Rafael Sá Marques
 
A audiência ocorrerá no plenário 5, a partir das 14 horas.
 
Fonte:  Câmara dos Deputados


Associados