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ALANAC - Notícias do Setor

Comissão discute projeto que permite patente de material biológico

16 de Junho de 2015

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio discute em audiência pública, na quinta-feira (18), o Projeto de Lei 4961/05, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que estabelece que substâncias ou materiais extraídos de seres vivos naturais e de materiais biológicos serão considerados invenção ou modelo de utilidade, podendo ser patenteados.
 
O evento foi solicitado pelo relator da proposta na comissão, deputado Laércio Oliveira (SD-SE). “Após receber posicionamento de diversos setores em relação ao tema, vejo por bem a realização da presente audiência pública para concretizar o parecer à matéria extremamente complexa”, diz o parlamentar.
 
Convidados
Foram convidados para discutir o assunto com os integrantes do colegiado:
- o ministro de Relações Exteriores, Mauro Luiz Ieker Vieira;
- o professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) Jorge Ávila;
- o presidente da Fundação Oswaldo Cruz, Paulo Gadelha;
- a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Bonciani Nader;
- a coordenadora da Comissão de Estudo de Biotecnologia da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI), Viviane Yumy Mitsuuchi Kunisawa;
- o secretário executivo da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei), Naldo Dantas;
- a gerente técnica e de Propriedade Intelectual da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina), Ana Claudia Oliveira; e
- o especialista em propriedade intelectual Rafael Sá Marques.
 
A audiência ocorrerá no plenário 5, a partir das 14 horas.
 
Fonte:  Câmara dos Deputados


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