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ALANAC na 20ª Reunião Aberta ao Público da Diretoria Colegiada (DICOL/ANVISA)

20 de Novembro de 2014

 

Henrique Tada representou a ALANAC durante a 20ª Reunião Aberta ao Público da DICOL, que ocorreu dia 20/11, na Sede na Anvisa em Brasília/DF e teve como principais pautas de interesse do setor:
 
- Proposta de iniciativa para alteração ou revogação da RDC 61/2014, que vincula o registro de medicamentos ao protocolo de Documento Informativo de Preço na Secretaria-Executiva da CMED.
 
- Proposta de RDC para revisão da RDC 249/2005 que trata das BPF de IFAs. 
 
- Proposta de RDC para alteração do “ANEXO IV - Informações a serem disponibilizadas no folheto informativo do produto tradicional fitoterápico”, da RDC nº 26/2014, que dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos e o registro e a notificação de produtos tradicionais fitoterápicos; para inclusão do item “Dizeres Legais”.
 
- Proposta de IN que trata da alteração do item 11 da “Lista de produtos tradicionais fitoterápicos de registro simplificado” do Anexo da IN nº 02/2014, no que tange a nomenclatura botânica do Maracujá. 
 
- Proposta de Resolução para Atualização do Anexo I da RDC nº 20/2011, que dispõe sobre o controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sob prescrição, isoladas ou em associação. 
 
- Informe a respeito do Edital de Chamamento para subsidiar o processo de construção da Agenda Regulatória - Biênio 2015-2016.
 
Clique aqui para acessar a pauta completa da 20ª DICOL. 


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